ANÁPOLIS — A Prefeitura de Anápolis iniciou o teste de parklets, estruturas instaladas sobre vagas de estacionamento e destinadas à extensão de espaços de convivência de bares, restaurantes e outros estabelecimentos. O primeiro modelo foi implantado em caráter experimental no bairro Jundiaí, onde outros quatro pedidos estão em análise.
A estrutura pode ocupar o espaço correspondente a até dois carros estacionados. A proposta é ampliar a área de atendimento e permanência dos clientes sem comprometer a organização da calçada e da via pública, garantindo a passagem de pedestres, inclusive pessoas em cadeira de rodas e com mobilidade reduzida.
Como funciona a avaliação
Como Anápolis ainda não tem uma regulamentação específica para parklets, cada solicitação é analisada individualmente com base nas regras municipais para uso de áreas públicas. O pedido deve ser encaminhado à Diretoria de Fiscalização de Posturas e também passa pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que avalia as condições de segurança da via.
Entre os critérios estão a circulação de veículos, as características da rua, a acessibilidade da calçada, o espaço para a passagem de pedestres, a sinalização e os possíveis impactos da estrutura no entorno. O processo leva, em média, de 40 a 60 dias, conforme o caso.
“É um modelo que estamos estudando e pode ser uma ótima alternativa para locais como o Centro de Anápolis, a depender da via, contribuindo para que a região ganhe vida”, afirmou o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá.
O parklet em funcionamento será acompanhado por aproximadamente três a seis meses. A Prefeitura pretende usar o período para avaliar o funcionamento da estrutura e identificar ajustes antes de uma possível regulamentação.
A instalação, os custos de construção e o pagamento pelo uso da área pública ficam sob responsabilidade do comerciante. Mesmo depois da autorização, o espaço continua sujeito à fiscalização, incluindo a manutenção da passagem livre na calçada e o cumprimento das regras definidas.
A criação de normas específicas também poderá ser discutida durante a revisão do Plano Diretor, que está em andamento. Com isso, o município poderá estabelecer critérios próprios para esse tipo de ocupação no futuro.
