O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração das mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve explicar sua relação com o caso.
A declaração foi dada após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que ninguém seria poupado em um eventual governo e que autoridades públicas deveriam prestar contas à sociedade. “O contribuinte é o patrão”, disse.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e o banqueiro acompanhava o avanço de investigações que levariam à sua prisão.
Critérios para o Supremo
Cury afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além do currículo acadêmico e da reputação ilibada, o candidato propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Esses dois requisitos não estão previstos na Constituição e poderiam ser usados como critérios políticos para suas próprias escolhas. Para que se tornassem obrigatórios, seria necessária uma mudança constitucional.
O candidato também disse que gostaria de priorizar integrantes de carreiras jurídicas. “Dois terços, o ideal seria ministros com carreira na magistratura. Dois ou três deveriam ser do Ministério Público e um advogado”, afirmou.
Atualmente, a Constituição exige que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há exigência de carreira anterior na magistratura nem quarentena para filiados a partidos.
Mandato dos ministros
Cury voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, declarou.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux atingirá 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
