MANAUS — Moradores encontraram um recém-nascido chorando na calçada de uma residência na manhã desta terça-feira (22), no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A criança estava dentro de uma caixa de papelão, em frente a uma casa da Rua Itajá.
Policiais militares foram chamados para atender a ocorrência. Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também prestou atendimento ao bebê, que foi encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Joãozinho, na zona leste, para avaliação médica.
A Polícia Civil foi acionada e deve investigar as circunstâncias do abandono, além de tentar identificar quem deixou a criança no local.
Possíveis enquadramentos
O Código Penal prevê o crime de exposição ou abandono de recém-nascido quando a criança é deixada com a finalidade de ocultar desonra própria, situação historicamente associada à ocultação da maternidade. A pena é de detenção de 6 meses a 2 anos. Em caso de lesão corporal grave, passa para 1 a 3 anos; se houver morte, fica entre 2 a 6 anos.
O abandono de um bebê em via pública também pode ser analisado como abandono de incapaz. Nesse caso, a pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos. Se ocorrer lesão corporal grave, aumenta para 3 a 7 anos; em caso de morte, vai de 8 a 14 anos.
A definição do crime depende das provas reunidas, da intenção identificada na investigação e da análise do Ministério Público e da Justiça. O caso também pode ser enquadrado em crime mais grave, inclusive homicídio.
