BRASÍLIA — Os estados e o Distrito Federal terão novos valores de referência para calcular o ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é informado pelas unidades da Federação e serve para definir a base de incidência do imposto em operações com combustíveis. O valor não representa necessariamente o preço cobrado nos postos.
A atualização abrange produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Valores por estado
No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o etanol terá PMPF de R$ 3,77 por litro. Já em Minas Gerais, o querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão os de Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
