MANAUS — A democracia brasileira ainda está em fase inicial e precisa ser aperfeiçoada para responder às necessidades da população, avalia Sandoval Alves Rocha, doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Para ele, a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 ainda não completou 40 anos, e o país mantém uma história marcada por autoritarismos e pela resistência de setores das elites ao regime democrático.
Na avaliação do professor, a democracia sofreu diferentes investidas desde a promulgação da Constituição. Entre elas, estão impeachments considerados injustificáveis contra presidentes eleitos, denúncias falsas contra o sistema eleitoral, tentativas de golpe e ataques à soberania nacional. Rocha também aponta a baixa efetividade na implantação de direitos básicos como um fator que mantém as instituições democráticas frágeis e sujeitas a oscilações.
A Constituição Cidadã estabelece direitos políticos, sociais, culturais e ambientais. O autor afirma que essas garantias devem receber atenção dos governantes para que sejam implantadas e possam ser usufruídas pela população, sobretudo por grupos atingidos por uma história marcada pelo racismo, pelo colonialismo e pela agressão ao meio ambiente.
Rocha também relaciona a disputa política às desigualdades sociais. Segundo ele, grupos de matriz autoritária e oligárquica, que já controlam o campo econômico, procuram influenciar os destinos políticos do Brasil. Nesse processo, promovem o ódio contra os mais pobres, a devastação ambiental e o aprofundamento das desigualdades.
Entre os avanços recentes que considera importantes, o professor cita a redução da pobreza, a ampliação da educação pública, a oferta de serviços gratuitos de saúde, a diminuição do desemprego e a elevação do salário mínimo. Também menciona a isenção do imposto de renda para as classes mais pobres, a redução do desmatamento, a saída do Brasil do grupo de países que formam o Mapa da Fome, a expansão dos programas de distribuição de renda e a retomada da diplomacia.
Para o autor, aprofundar essas conquistas e ampliar os direitos fundamentais é necessário para que a democracia seja defendida pela população. Ele sustenta que o país deve continuar avançando e não permitir o retorno da extrema-direita ao poder central.
Sandoval Alves Rocha participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas, é associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS) e integra a Companhia de Jesus (Jesuítas).
