Disputa pela PEC da escala 6×1
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá compromissos em Brasília para tentar influenciar a tramitação da PEC que encerra a escala 6×1. A estratégia do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se firme como uma das principais bandeiras eleitorais do petista na etapa final da campanha.
A ofensiva deve alcançar o relatório elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela inclusão de emendas no texto. Aziz afirmou que aceita conversar com os colegas e escutar as propostas, mas não pretende incorporar alterações ao relatório ou modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, preservar o texto atual também contribui para acelerar a tramitação da PEC.
A ação da oposição ocorre no momento em que a proposta passou a ter um percurso mais definido no Senado. O texto diminui a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso semanal remunerado e mantém a proteção salarial. A PEC ainda acaba com o modelo de seis dias trabalhados para um dia de descanso.
A iniciativa de Flávio possui um componente eleitoral evidente. Pessoas próximas ao candidato admitem que se colocar simplesmente contra o fim da 6×1 é difícil de sustentar diante da aceitação da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contrários. Para a campanha, permitir que Lula ocupe esse espaço sozinho abriria caminho para o presidente retratar a direita como adversária de uma medida de forte apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio começou a defender uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. No lugar de fixar constitucionalmente uma nova jornada, a PEC alternativa estabelece um sistema baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto também determina que aquilo que for combinado entre empregador e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura apresentar a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber de forma proporcional às horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação ainda se soma ao plano de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende usar mecanismos regimentais, como pedidos de vista e debates sobre emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos de análise da PEC em dois turnos.
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