BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no final da noite de segunda-feira (28), a decisão de Flávio Dino sobre publicações que associavam falsamente Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Com a medida, Fux restabeleceu os conteúdos removidos após uma determinação de Dino e manteve a ordem para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a decisão em 24 horas. As publicações haviam sido retiradas com base em uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O conteúdo dizia que Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito. A decisão de Fux é provisória e não encerra a análise do mérito do caso.
Recurso ao Supremo
Fux afirmou que a suspensão era necessária por causa da proximidade das eleições e do risco de decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzirem efeitos antes de uma análise definitiva pelo colegiado do STF.
A decisão foi tomada após recurso apresentado por Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL. Ele pediu a suspensão dos efeitos da medida adotada por Dino no último domingo (27) e solicitou que o caso fosse levado ao plenário da Corte.
Ao justificar a decisão anterior, Dino afirmou que, com a cassação, “ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa” de quem defende a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “Padroeira do Brasil”.
