MANAUS — O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta pública sobre a proposta de requisitos para avaliar a conformidade de produtos e serviços com critérios de sustentabilidade no Programa Selo Verde Brasil.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A consulta faz parte da elaboração da proposta e permite a participação de diferentes setores.
Fabricantes, prestadores de serviços, entidades representativas, organismos de avaliação da conformidade, especialistas, instituições acadêmicas, consumidores, órgãos públicos e outros interessados podem analisar os requisitos. Também é possível enviar sugestões, críticas e informações técnicas.
As contribuições devem ser encaminhadas até 18 de outubro de 2026 pela plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/dconf-selo-verde-brasil . Para participar, é preciso estar conectado à conta Gov.br, acessar a aba “Texto Participativo” e selecionar o balão azul localizado à direita do parágrafo.
As contribuições ficam registradas na plataforma, que também permite acompanhar as respostas do Inmetro.
