O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai tolerar o modelo de negócios das bets e passou a defender o fim das plataformas de apostas e dos cassinos online, como o jogo do tigrinho. Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência e senador, critica a regulamentação aprovada no governo Lula, mas diz que apostas em partidas reais podem ser controladas.
A mudança de tom ocorre depois de o governo ter escolhido regulamentar o setor. Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta para disciplinar as apostas de quota fixa, modalidade autorizada por lei aprovada em 2018, durante o governo Michel Temer. No fim de 2023, Lula sancionou a Lei 14.790, que estabeleceu licenças, tributação e medidas contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático.
Em entrevista à Rádio Metrópole, em outubro de 2024, o presidente disse: “Nós optamos pela regulação”. Na ocasião, afirmou que poderia encerrar as apostas caso as regras não resolvessem o problema. Em maio de 2026, no programa Sem Censura, da TV Brasil, declarou que proibiria todas, mas ponderou que a decisão não dependia apenas dele. Em agosto, durante a campanha, voltou a dizer que acabaria com as bets se isso dependesse de sua vontade.
Dados sobre o mercado
O Banco Central estimou que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024. Os repasses mensais ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões para essas empresas.
Dados da Secretaria de Prêmios e Apostas indicam que 43,8 milhões de brasileiros haviam apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta. No primeiro semestre, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios.
Em julho, uma portaria determinou que as mensagens de aposta informassem sobre o risco de dependência, a possibilidade de perda financeira e o fato de que apostar não é investimento. A norma também proibiu anúncios com palpites ou análises capazes de induzir apostas, além de mensagens sobre ganhos garantidos, jogo excessivo ou pressão para apostar imediatamente. O governo reforçou ainda o impedimento à participação de beneficiários do Bolsa Família e do BPC nas plataformas legais.
Críticas de Flávio e disputa eleitoral
Flávio Bolsonaro afirma ter votado contra o projeto de regulamentação e responsabiliza Lula pela lei sancionada em dezembro de 2023. Em vídeo de campanha, disse que pessoas gastam dinheiro que não têm e acabam endividadas. Apesar da crítica aos jogos em geral, o senador diferencia as apostas em futebol, vôlei e tênis dos cassinos virtuais. “O cassino online tem que acabar”, disse em uma transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes.
A rejeição às bets aparece em pesquisas anteriores à atual ofensiva eleitoral. Em novembro de 2024, 65% dos brasileiros disseram apoiar a proibição das apostas esportivas online. O índice foi de 68% entre mulheres e 61% entre homens. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta semana apontou que 75% defendem a proibição, ante 73% em abril.
O mesmo levantamento mostrou que 36% atribuem ao governo Lula a principal responsabilidade pela disseminação das bets. O governo Jair Bolsonaro foi citado por 25%, e o Congresso, por 16,5%.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, o tema integra a disputa pelos eleitores que ainda não decidiram entre Lula e Flávio Bolsonaro. Ele avalia que as duas campanhas buscam atrair votos de outros candidatos e observa que a promessa de acabar com as bets pode ser percebida por parte do eleitorado como uma medida motivada pela eleição.
