A proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil não foi aprovada pelo Congresso e não alterou o reconhecimento oficial da santa. O tema voltou ao debate durante a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), depois que setores evangélicos ligados ao candidato defenderam a mudança.
O próprio Flávio Bolsonaro classificou como falsa a informação de que haveria uma iniciativa em curso para retirar o título. Registros públicos, porém, mostram que a discussão existe há anos. A proposta legislativa foi apresentada em 2007 e continua sem aprovação.
Nossa Senhora Aparecida recebeu oficialmente o título de Padroeira do Brasil do papa Pio XI, em 1930. Em 1980, durante a visita do papa João Paulo II ao país, o dia 12 de outubro foi definido por lei federal como feriado nacional. Como não houve mudança legislativa, a santa permanece com o reconhecimento e a data continua no calendário nacional.
Manifestações ligadas ao entorno de Flávio Bolsonaro
JB Carvalho, pastor da Comunidade das Nações, defendeu a retirada do título em um livro. A igreja é frequentada por Flávio Bolsonaro e pela esposa dele, que foram batizados no local. A declaração voltou a circular nas redes sociais durante a campanha.
Também reapareceu uma manifestação de um assessor do candidato que criticava a devoção católica a Maria e classificava essa prática como idolatria. O posicionamento foi associado ao debate sobre Nossa Senhora Aparecida e a outras declarações de integrantes do entorno político e religioso do senador.
A jornalista Daniela Lima informou que a Igreja Católica no Brasil acompanha episódios de intolerância religiosa e ataques a símbolos religiosos. Documentos produzidos e discutidos internamente pela instituição reúnem registros sobre manifestações contra católicos, judeus e religiões de matriz africana.
Esse monitoramento passou a ser registrado de forma mais sistemática a partir de 2019. Os documentos também indicam que o assunto foi tratado em conferências, seminários e reuniões da cúpula da Igreja Católica no Brasil. Entre os temas acompanhados estavam ataques contra Nossa Senhora Aparecida e a atuação de setores neopentecostais no debate político e religioso.
A documentação também trata do uso de discursos religiosos e da presença de pessoas identificadas com essas pautas dentro do aparelho do Estado. Daniela Lima relacionou esse histórico a um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro em 23 de agosto, no qual ele afirmou que, caso fosse eleito, decretaria “Jesus Cristo o Senhor do Brasil”.
Episódios anteriores e reações
O conflito envolvendo símbolos católicos também tem um registro de 1995. Durante um programa de televisão, Sérgio von Helde, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, atingiu com um chute uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O episódio ficou conhecido como “chute na santa” e provocou reação da Igreja Católica.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) rebateu declarações de Flávio Bolsonaro contra integrantes da Igreja Católica. Bispos também se manifestaram publicamente após os ataques atribuídos ao senador.
O presidente Lula comentou a controvérsia e declarou que “esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável”. Ele também mencionou o episódio de 1995, envolvendo Sérgio von Helde e a imagem da santa.
