A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco na fabricação de capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e dois telefones que não completam chamadas. O quadro societário inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ).
O endereço eletrônico informado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam com a indicação de que o domínio não existe. Já os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” aparecem como contatos da empresa, mas a operadora informa que não foi possível completar as ligações e orienta a verificar os números.
A Bravo Grafeno também tem registrado um endereço físico utilizado por várias empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços dessas companhias já havia sido identificada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal informa que as empresas são obrigadas a fornecer dados verdadeiros em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones quando ocorre a inscrição ou a alteração cadastral.
De acordo com a Receita, a apresentação intencional de informações falsas pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma possível irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público que identifica as pessoas jurídicas no país. Ele reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e meios de contato, que devem ser atualizados pelas empresas quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova a ocorrência de crime. Os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
