SÃO PAULO — A campanha presidencial de Augusto Cury (Avante) defende alíquota zero e isenção tributária ampla para medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos. A proposta foi apresentada por Paula Távora, representante da candidatura, durante o Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento, nesta 5ª feira (24.set.2026), em São Paulo.
“No nosso entendimento, saúde não deve ser tributada”, afirmou Távora. Ela também criticou o modelo previsto na reforma tributária. A legislação estabelece redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para medicamentos em geral, além de alíquota zero para produtos específicos. Para dispositivos médicos, há tratamentos tributários diferentes conforme os produtos e as operações.
Segundo a representante, as regras não são claras e serão aplicadas daqui a 3 meses. Távora comparou a tributação dos dispositivos médicos ao IPVA e afirmou que haveria cobrança na aquisição, no uso e na troca dos produtos.
Prioridades para os primeiros 100 dias
Na área da saúde, a candidatura indicou como 1º eixo a expansão da atenção primária para municípios pequenos e regiões remotas. A proposta inclui mapear e estruturar unidades de saúde, com o objetivo de reduzir a concentração do atendimento nas grandes cidades.
O 2º eixo é a prevenção de doenças oncológicas com base no modelo do Hospital de Amor, em Barretos (SP), instituição citada como referência em prevenção e diagnóstico do câncer. O 3º é a saúde mental, com foco em neurodivergência e na integração entre saúde e educação.
A longevidade também foi mencionada entre as áreas de atenção, com defesa de políticas voltadas à funcionalidade da população idosa.
Gestão do SUS e doenças raras
Sobre o financiamento do SUS, Távora afirmou que o principal problema está na gestão, e não na falta de recursos. A candidatura propõe mudanças na distribuição e no acompanhamento do dinheiro público destinado à saúde.
Para as emendas parlamentares, a proposta é criar sistemas de governança que obriguem os parlamentares a justificar a destinação dos recursos e a prestar contas dos resultados.
Na judicialização da saúde, a campanha defende a criação de um departamento específico para doenças raras no Ministério da Saúde, com orçamento separado. A estrutura atenderia casos de doenças raras preveníveis ou não.
