O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que classificam como possível interferência estrangeira na eleição em favor de Flávio Bolsonaro (PL). A representação questiona publicações de perfis estrangeiros no X, que seriam anúncios pagos com conteúdo político-eleitoral direcionado ao público brasileiro.
O pedido inclui uma liminar para retirar imediatamente as postagens contestadas. O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Para Renan e o Missão, a divulgação pode contrariar normas da legislação eleitoral.
A petição afirma que perfis estrangeiros estariam promovendo, de forma recorrente e em grande volume, material de caráter eleitoral destinado a beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro. Em vídeo, Renan declarou que “isso não é apenas interferência externa” e acusou grupos ligados à direita trumpista de impulsionar conteúdo pago para eleitores brasileiros.
Questionamentos sobre anúncios e financiamento
Segundo a representação, parte das publicações foi feita por contas que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores sustentam que os anúncios seriam remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas e oferece operações relacionadas ao resultado de eleições.
O documento relaciona essa atividade às regras eleitorais brasileiras e cita a Resolução TSE nº 23.735/2024, que trata da proibição de apostas sobre resultados eleitorais. Também menciona a Resolução TSE nº 23.610/2019, ao argumentar que a propaganda eleitoral na internet não pode incluir vantagem econômica em troca da divulgação de conteúdo nas situações vedadas.
O Missão aponta possíveis sinais de financiamento estrangeiro e clandestino de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados. A ação pede ainda que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
As alegações foram apresentadas por Renan Santos e pelo partido e ainda serão analisadas no processo eleitoral. A representação não atribui, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no pagamento ou na contratação dos conteúdos questionados.
Na noite de terça-feira (22), Renan já havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Ele afirmou ser contrário a qualquer interferência estrangeira e relacionou a preocupação a ações recentes do governo de Donald Trump no cenário internacional.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
