A nova defesa de Verônica Costa protocolou nesta sexta-feira um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A ex-vereadora, conhecida como Mãe Loira do funk, foi condenada e presa na noite de quinta-feira. A advogada criminalista Maíra Fernandes assumiu o caso após a decisão judicial.
O pedido sustenta que a condenação não levou em conta o histórico de violência doméstica relatado por Verônica. A defesa anexou um boletim de ocorrência registrado em 2010, no qual a ex-vereadora descreve agressões físicas e psicológicas praticadas pelo então marido, além de ameaças com arma de fogo.
Boletim de ocorrência
De acordo com o registro, o homem teria apontado uma arma para a cabeça de Verônica em um episódio de roleta-russa. O documento também relata a retirada de dinheiro destinado à campanha eleitoral da ex-vereadora. Para a defesa, o fato caracteriza violência patrimonial.
Na ocasião, Verônica procurou uma delegacia e pediu uma medida protetiva de urgência. Conforme os documentos apresentados ao TJRJ, a solicitação foi negada. A defesa afirma que, meses depois, ela voltou a ser agredida e roubada pelo ex-marido.
Familiares teriam encontrado Verônica machucada e em estado de desespero. Eles reagiram ao presenciar a situação. A advogada afirma que não considera a reação física dos parentes uma forma legítima de resolver o conflito, mas defende que o episódio seja analisado dentro do contexto de violência relatado e da ausência de proteção estatal existente à época.
Maíra Fernandes argumenta que os fatos anteriores ao episódio que resultou na condenação são necessários para a compreensão do caso. Segundo a defesa, o Judiciário deve reavaliar a decisão considerando o histórico registrado pela ex-vereadora.
A advogada também afirma que a análise deve considerar as diferenças entre os instrumentos de proteção disponíveis em 2010 e os mecanismos existentes em 2026. Para ela, Verônica procurou o Estado, registrou as agressões e pediu proteção antes de retornar ao ambiente em que dizia sofrer violência.
A revisão criminal será analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio.
