O humorista Antonio Tabet repostou no X, neste domingo (27/9), uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A mensagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo é acompanhado por uma imagem da santa e faz referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Segundo essas informações, os grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender as medidas do TSE, Dino avaliou que elas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
A decisão do STF também anulou os trechos da liminar do TSE que impediam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
