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Federação pede ao STF acesso a inquéritos sobre ACM Neto no caso Master

PT, PCdoB e PV querem o fim do sigilo de investigações que envolvem o candidato ao governo da Bahia na Operação Compliance Zero.

Federação pede ao STF acesso a inquéritos sobre ACM Neto no caso Master
Foto: Ângelo Pontes/PMS/Agecom

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acesso às investigações que envolvem ACM Neto, candidato do União Brasil ao governo da Bahia, no âmbito da Operação Compliance Zero. A operação apura irregularidades relacionadas ao Banco Master.

O pedido foi apresentado pelo representante legal da federação, Tássio de Santos Brito, e pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), candidato à reeleição. A entidade quer que seja retirado o sigilo dos inquéritos 5.050 e 5.070, além de petições relacionadas aos procedimentos. Também solicitou que o Ministério Público Federal seja chamado a se manifestar em 24 horas.

Na petição, a federação afirma que o próprio Mendonça reconheceu a existência de investigações sobre ACM Neto e Rueda ao dizer que a divulgação de um relatório de inteligência da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes teria prejudicado possíveis diligências. Para os partidos, esse argumento não justificaria a manutenção do sigilo com base na proteção de medidas investigativas.

O documento também questiona o que classifica como diferença no tratamento dado às apurações envolvendo ACM Neto e o senador Jaques Wagner (PT-BA), candidato à reeleição. Segundo a federação, decisões, buscas, bloqueios patrimoniais e outros elementos do caso relacionado a Wagner foram divulgados, enquanto os procedimentos sobre o candidato do União Brasil permaneceram sigilosos.

Os autores sustentam que essa diferença pode afetar a disputa eleitoral na Bahia ao tornar públicas informações sobre um grupo político e preservar dados relativos a adversários.

A petição cita um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), segundo o qual uma empresa ligada a ACM Neto recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da Reag em 52 transferências feitas entre junho de 2023 e maio de 2024.

O documento menciona ainda uma proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro e rejeitada posteriormente pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. No relato, Vorcaro atribuiu a ACM Neto e Rueda o recebimento de comissões de 10% sobre aportes de fundos de previdência no Banco Master. Os valores, segundo ele, poderiam alcançar R$ 200 milhões.

ACM Neto negou irregularidades relacionadas ao banco e classificou as acusações como “fantasiosas e mentirosas”. Ele também informou que se colocou formalmente à disposição do STF para prestar esclarecimentos, se necessário.

Texto produzido pela Redação Caderno do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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