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Gilmar critica Mendonça após CNMP rejeitar investigação sobre Gonet

Ministro do STF afirmou que decisão sobre procurador-geral confirmou sua lisura e questionou medidas tomadas pelo relator do caso Master.

Gilmar critica Mendonça após CNMP rejeitar investigação sobre Gonet
Foto: Nelson Jr/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o colega André Mendonça após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitar a abertura de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A manifestação foi publicada no X neste sábado (26).

Gilmar afirmou que a decisão do CNMP confirmou a lisura de Gonet. O procedimento analisava a atuação do procurador-geral no caso do Banco Master, após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que mostrou a proximidade dele com o dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Na publicação, o ministro também questionou a condução do caso por Mendonça, relator do processo. Para Gilmar, o fim do sigilo do documento expôs a reputação de Gonet antes do reconhecimento de que não havia gravidade nas conversas mencionadas. Ele classificou como “ataques rasteiros” as críticas feitas nas redes sociais e disse que o prejuízo à imagem do procurador-geral já havia ocorrido.

O ministro do STF ainda mencionou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, determinado liminarmente por Mendonça. A decisão foi suspensa posteriormente pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Gilmar avaliou que a medida teve efeitos institucionais imprevisíveis e afirmou que sua reversão evitou um dano maior.

Na avaliação de Gilmar, os episódios têm relação com decisões individuais de grande alcance tomadas de forma acelerada. Ele defendeu que o juiz de garantias também seja aplicado ao Supremo Tribunal Federal.

Decisão do CNMP

O CNMP decidiu nesta sexta-feira (25) que não havia indícios de irregularidades na atuação de Gonet no caso do Banco Master. O órgão exerce controle correicional sobre a categoria.

O julgamento terminou com cinco votos a quatro. A denúncia tratava da companhia de Gonet em uma viagem a Londres para uma degustação de uísque e charutos. O voto decisivo foi dado pelo presidente do colegiado, Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino.

Texto produzido pela Redação Caderno do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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