POMERODE — Uma fiscalização da Auditoria Fiscal do Trabalho identificou 108 trabalhadores sem registro na carteira e 14 adolescentes com menos de 16 anos atuando de forma irregular no parque de diversões Spitz Pomer, em Pomerode, Santa Catarina. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (23). A empresa foi autuada e poderá apresentar defesa.
A fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho. Conforme o órgão, os 108 empregados trabalhavam como freelancers, sem contrato autônomo, mas preenchiam os requisitos previstos na legislação trabalhista para o registro formal.
Entre os trabalhadores encontrados, também estavam 14 adolescentes com menos de 16 anos. A Auditoria Fiscal do Trabalho informou que essa idade não permite o trabalho, exceto na condição de aprendiz. Por isso, a situação foi caracterizada como trabalho infantil. O parque teria sido orientado a afastar os adolescentes e pagar as verbas rescisórias.
Outras irregularidades apontadas
A equipe esteve no parque em duas ocasiões, nos dias 25 de junho e 19 de agosto de 2026. Durante as vistorias nas instalações e as entrevistas com empregados, os fiscais também constataram desconto nos salários referente aos uniformes, prática proibida.
O Spitz Pomer ainda foi autuado por não apresentar todos os documentos solicitados, pagar o vale-alimentação fora das regras regulamentares, deixar de realizar exames médicos admissionais e não gerenciar adequadamente os riscos ocupacionais, segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho.
Em nota, o órgão afirmou que a conduta atribuída ao parque é considerada grave e contrária à função social da empresa, porque a relação de emprego é um direito fundamental que assegura existência digna ao trabalhador.
Empresa contesta apontamentos
O Spitz Pomer negou as irregularidades e declarou que segue a legislação trabalhista. A empresa afirmou que as informações divulgadas não correspondem à sua realidade e que não há, até o momento, elemento oficial que confirme as alegações.
A administração também disse manter documentos e informações à disposição dos órgãos competentes para apuração, além de possuir vagas abertas conforme a demanda das operações. Segundo a empresa, não há histórico de reclamações relacionadas às situações mencionadas e as alegações não refletem suas práticas.
