MANAUS — Flávio Bolsonaro (PL) usou uma camisa com a frase “100% Zona Franca de Manaus” durante uma visita à fábrica da Moto Honda, no Polo Industrial de Manaus, na semana passada. A escolha ocorreu em meio ao histórico de medidas do governo de Jair Bolsonaro que reduziram a proteção tributária do modelo econômico amazonense.
Durante os quatro anos em que Jair Bolsonaro foi presidente da República, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mudanças nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Entre as medidas adotadas esteve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afetou a diferença tributária entre mercadorias produzidas no Polo Industrial de Manaus e aquelas fabricadas em outras regiões.
Em março de 2022, Flávio Bolsonaro apoiou a redução de até 25% do IPI determinada pelo governo federal e classificou a medida como uma “vitória de todo o Brasil”. Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) contestaram a decisão. Em abril daquele ano, a redução foi ampliada para 35% para a maioria dos produtos.
Naquele período, Flávio também defendeu uma alternativa para a economia da região diante das mudanças no IPI. Paulo Guedes havia afirmado, antes de assumir o Ministério da Economia, que seria possível alterar a concorrência da Zona Franca sem modificar diretamente o modelo, oferecendo à indústria nacional incentivos semelhantes aos concedidos às empresas instaladas em Manaus. Medidas nesse sentido foram tomadas pelo governo pelo menos três vezes.
Disputa no Congresso
Os decretos que reduziram as vantagens tributárias foram questionados por políticos do Amazonas no Supremo Tribunal Federal. As ações conseguiram reverter parte das medidas. O texto também registra que deputados e senadores ligados ao estado atuaram contra mudanças que ameaçavam os incentivos.
A Zona Franca de Manaus foi mantida durante a reforma tributária realizada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa dos benefícios também esteve presente na votação da proposta no Congresso Nacional, quando grupos de direita tentaram impedir a continuidade dos incentivos.
A camisa usada por Flávio Bolsonaro foi apresentada como uma tentativa de demonstrar apoio ao modelo econômico. A visita à fábrica ocorreu durante a passagem do senador e candidato à Presidência da República por Manaus, em uma agenda de campanha.
