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Artigo questiona o papel das emendas na democracia brasileira

Fátima Guedes relaciona a discussão sobre emendas parlamentares a heranças coloniais e à participação popular nas decisões políticas.

Artigo questiona o papel das emendas na democracia brasileira

A educadora popular e pesquisadora Fátima Guedes usa a história de Bob, um cachorro que costuma escapar de casa, para refletir sobre liberdade, direitos e a possibilidade de mudança na sociedade brasileira. A autora relaciona a expressão “se emendar” à revisão de comportamentos e amplia o debate para o funcionamento da política nacional.

No artigo, Guedes afirma que a ausência de políticas públicas voltadas a animais e vegetais provoca insegurança no município de Parintins, no Amazonas. A partir da repreensão ao cachorro, que retorna arrependido, ela questiona se a sociedade também pode se corrigir diante de práticas consideradas abusivas e da limitação de direitos sociais.

Emendas e participação política

A autora apresenta diferentes sentidos para a palavra emenda. No campo jurídico e político, trata-se de uma proposta para alterar projetos de lei e aperfeiçoar a legislação antes da aprovação. No uso popular, o termo é associado a recursos públicos destinados por legisladores às suas bases eleitorais sob a justificativa de atender necessidades sociais.

Com base em informações atribuídas ao Glossário Eleitoral do TSE, Guedes retoma a definição de democracia como governo ou poder do povo. Em seguida, contrapõe esse conceito à concentração das decisões políticas nas mãos de uma parcela reduzida da população.

Ela cita dados do IBGE de julho de 2026, segundo os quais o Brasil teria 214.211.951 habitantes. O artigo registra ainda que 65.249 pessoas ocupam cargos no topo da estrutura política, entre senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, governadores, prefeitos e o presidente.

A análise também percorre episódios históricos. Guedes menciona a instituição do presidencialismo no Brasil em 1891, os ensaios de implantação da democracia em 1946 e a exclusão dos analfabetos do direito ao voto. Cita ainda a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro e intervenções nos sindicatos.

A ideia de “reemendar”

Para a autora, a formação política brasileira foi marcada pela colonização portuguesa, pela imposição de padrões religiosos e pela dominação de terras, águas, florestas e populações. Ela afirma que essas estruturas substituíram ou apagaram práticas, línguas, crenças e formas comunitárias de vida associadas aos povos originários.

O artigo questiona se é possível “remendar ou reemendar” a formação brasileira dentro da ideologia vigente. Na avaliação de Guedes, as emendas parlamentares podem funcionar como instrumentos de fortalecimento de lideranças e de controle sobre a sociedade, quando os recursos públicos são direcionados por interesses pessoais e partidários.

A autora afirma que, em 2026, o Orçamento Geral da União destinou 61 bilhões de reais às emendas parlamentares. A partir desse dado, pergunta quais mudanças efetivas foram produzidas por esses recursos.

Ao final, Guedes defende a união das bases sociais para recuperar fragmentos de tradições e conhecimentos ancestrais. O texto propõe que a população se reconheça como parte ativa da democracia e questione relações de submissão diante dos ocupantes do poder.

Fátima Guedes é uma das fundadoras da Associação de Mulheres de Parintins, da Articulação Parintins Cidadã e da TEIA de Educação Ambiental e Interação em Agrofloresta. Também participa da Marcha Mundial das Mulheres e da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde. É autora e organizadora de obras sobre conhecimentos tradicionais da Amazônia.

Texto produzido pela Redação Caderno do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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