SÃO PAULO — Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, foi afastado temporariamente das atividades após publicar uma imagem de prontuário médico com ironia sobre um paciente com sobrepeso. A informação foi divulgada pelo Hospital das Clínicas nesta sexta-feira (25).
A instituição informou que a Comissão de Residência Médica e o hospital iniciaram uma apuração interna assim que tomaram conhecimento do caso. O procedimento avalia os fatos sob o ponto de vista ético e conta com a participação da Procuradoria Jurídica e da chefia de gabinete.
Em nota, o hospital afirmou que não houve exposição da identidade do paciente, mas classificou a publicação como “inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição”. A instituição também reafirmou compromissos com a ética, o sigilo e o cuidado humanizado. A conta administrada pelo médico na rede social X foi cancelada.
Publicação e apuração
A imagem foi publicada em 21 de setembro e mostrava a tela de um prontuário com dados de peso, altura e índice de massa corporal (IMC). O médico escreveu que aquilo seria uma amostra para mostrar situações enfrentadas no Hospital das Clínicas. A postagem chegou a 130 mil visualizações antes de ser apagada.
A defesa informou, na quinta-feira (24), que Guilherme presta os esclarecimentos necessários e colabora com a apuração. O Conselho Federal de Medicina afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos. Segundo o órgão, uma manifestação neste momento poderia invalidar eventual processo caso o médico seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina e haja recurso.
O advogado em Direito Digital Marcelo Tesk afirmou que informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ele disse que o prontuário só pode ser divulgado ou repassado ao paciente ou mediante autorização prévia e expressa.
Ainda de acordo com o advogado, a responsabilização dependerá da avaliação sobre eventual identificação do paciente e do uso indevido dos dados. As consequências podem ocorrer nas esferas administrativa, ética, penal e civil, incluindo possível indenização por danos morais. O contexto da publicação também deve ser analisado, inclusive o tom usado e a finalidade do conteúdo.
