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Nunes Marques e Toffoli ficam fora de julgamento sobre Moraes no STF

Ministros alegaram razões distintas para não participar da análise, realizada em sessão extraordinária nesta terça-feira (15).

Nunes Marques e Toffoli ficam fora de julgamento sobre Moraes no STF
Foto: Imagens: STF/Reprodução

Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participarão do julgamento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi anunciada durante uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15).

Nunes Marques declarou impedimento por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que a análise pode produzir efeitos sobre o processo eleitoral de 2026 e disse que sua prioridade é preservar o equilíbrio e a imparcialidade da Justiça Eleitoral. De acordo com o ministro, faltam 19 dias para o pleito.

O ministro também declarou que o TSE tem mantido uma postura equidistante em relação aos partidos políticos. Para ele, o julgamento no STF pode repercutir no ambiente político-eleitoral, o que o levou a não se sentir confortável para participar da análise.

Toffoli apresentou outra justificativa. Ele alegou foro íntimo e disse ter acatado uma sugestão do ministro Flávio Dino. “Eu me senti na obrigação também de preservar a corte de manifestar minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento”, afirmou, ao dizer que mantém coerência.

Esclarecimentos sobre o Banco Master

Antes de comunicar seu impedimento, Nunes Marques usou a tribuna para responder a informações e especulações sobre o Banco Master. O ministro afirmou que nunca julgou processos envolvendo a instituição financeira e que seu filho não prestou serviços ao banco nem recebeu remuneração.

Ele também disse que a quebra do sigilo bancário permite esclarecer dúvidas sobre o caso e declarou que sua atuação demonstra isenção. Como exemplo, mencionou ter votado a favor da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo Nunes Marques, se houvesse relação ou desconforto capazes de comprometer sua imparcialidade, ele não teria participado da decisão.

O ministro afirmou ainda que nunca trocou mensagens com Vorcaro e que não há registro desse tipo de comunicação entre os dois. “Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado”, declarou.

Nunes Marques acrescentou que autoridades podem ser procuradas por pessoas com diferentes interesses, mas sustentou que essa circunstância não afetou sua atuação. Ao justificar o impedimento, reiterou que o comando do TSE às vésperas das eleições de 2026 exige atenção ao equilíbrio do processo eleitoral.

Texto produzido pela Redação Caderno do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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