O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma notícia de fato para avaliar se deve investigar a discussão entre o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e manifestantes indígenas durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux. O episódio ocorreu em 8 de julho, em uma área situada no território tradicional do povo Xokleng.
Durante a visita à estrutura, o governador se dirigiu ao grupo com ofensas. Em um vídeo, ele aparece interrompendo uma entrevista e dizendo: “Vai para a put* que o pariu”. Em outro momento, após ser questionado por uma mulher que afirmou ser cacique, Jorginho Mello respondeu que ela não queria ir “à merda”.
A notícia de fato é o registro inicial de uma demanda, denúncia ou representação encaminhada ao MPF. O procedimento preliminar serve para avaliar se há fundamento na denúncia, interesse público e competência da instituição. Depois dessa análise, o caso pode avançar, ser arquivado ou resultar na abertura de inquérito.
O MPF informou que recebeu outras manifestações sobre o episódio, mas não localizou o pedido encaminhado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) à Procuradoria-Geral da República (PGR). O conselho solicitou uma investigação para esclarecer o que aconteceu durante a visita.
No ofício, o CNDH afirmou: “A liberdade de expressão de agentes políticos não elimina a responsabilidade pelas manifestações realizadas no exercício da função pública.”
O governo de Santa Catarina não comentou a notícia de fato. Em nota publicada no dia do episódio, afirmou que indígenas se aproximaram do local em protesto, com cartazes e reivindicações que incluíam temas de responsabilidade federal e assuntos que, segundo a administração estadual, não estavam diretamente ligados ao governo. O comunicado não mencionou as ofensas atribuídas ao governador.
Disputa em torno da barragem
A Barragem Norte é a maior de Santa Catarina e foi construída em uma região sujeita historicamente a alagamentos e enchentes. A estrutura é usada para conter cheias que podem atingir Blumenau e municípios vizinhos.
A construção começou em meio a discussões sobre a responsabilidade pela obra e pelas perdas sofridas por moradores das aldeias. O governo federal ficou encarregado da construção dentro de uma terra indígena demarcada, enquanto o estado assumiu a operação da barragem em períodos de chuva.
Após mais de 20 anos de impasses, o governo estadual se comprometeu a construir casas e outras estruturas como compensação à comunidade local. A administração estadual informou que as obras incluem 91 casas, duas igrejas, duas casas pastorais, estrada, ponte, escola, museu, campo de futebol e sanitários. Também declarou que pretende manter o cronograma de reforma da barragem e das moradias.
