A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O deputado Pedro Uczai (SC), líder do PT na Câmara, solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas parlamentares destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas estão relacionadas a uma emenda de R$ 199 mil encaminhada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens e pedidos de auditoria
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram tratativas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Também há registro de que a assessora teria pedido a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O pedido é analisado na investigação como possível vantagem indevida, mas não há confirmação, no material divulgado, de que os ingressos tenham sido entregues.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da Polícia Federal, identificou pagamentos do instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o caso pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também solicitou a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro na PGR. A bancada busca esclarecer se ele conhecia as conversas, participou da escolha ou da liberação dos recursos e manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. Também pediu informações sobre a indicação das instituições beneficiadas, eventuais autorizações do senador e seu conhecimento sobre a aplicação das verbas e a prestação de contas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que possíveis irregularidades devem ser analisadas pelos órgãos de controle.
