O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate sobre sistemas de governo retomado nas eleições de 2026. Nesse modelo, o presidente e o primeiro-ministro dividiriam as funções atualmente concentradas no chefe do Executivo brasileiro.
Hoje, o Brasil adota o presidencialismo. O presidente eleito pela população exerce ao mesmo tempo a chefia de Estado e a chefia de governo. Cabe a ele representar o país perante outras nações e conduzir o plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
Como funcionaria o semipresidencialismo
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e representaria o Estado. Também indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a composição do Congresso Nacional. O chefe de governo teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores eleitos.
O primeiro-ministro ficaria encarregado de governar e implementar o programa de governo. Como não teria mandato fixo, permaneceria no cargo enquanto mantivesse o respaldo do Legislativo. Os parlamentares poderiam retirar esse apoio a qualquer momento.
Com isso, a composição do Congresso passaria a definir, na prática, o programa de governo colocado em execução. O presidente manteria mandato fixo e poderia receber outros poderes relacionados à chefia do governo. Conforme as regras adotadas, também poderia dissolver o parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Quem apoia a mudança
Além de Augusto Cury, já se manifestaram a favor do semipresidencialismo ou do parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O Brasil já consultou a população sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O plebiscito ocorreu há mais de 30 anos, e o presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a possibilidade de trocar o chefe de governo com mais facilidade ajudaria a contornar crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
