BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que candidatos majoritários do partido Novo sejam incluídos no debate presidencial e nos confrontos entre candidatos a governador em todo o país.
A decisão foi tomada após pedido da legenda de Romeu Zema, candidato à Presidência que não havia sido convidado para o debate de quinta-feira (1º) na Globo. Também deverão ser chamados André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que disputa o governo do Distrito Federal, para os programas previstos para terça-feira (29).
A emissora ainda não havia se manifestado sobre as alterações.
O Novo argumentou que, para a aplicação da cláusula de desempenho, deveriam ser considerados os atuais cinco deputados de sua bancada na Câmara, e não apenas os três eleitos em 2022. Pela legislação, partidos com pelo menos cinco deputados têm participação assegurada em debates.
Nunes Marques acolheu a interpretação de que deve ser usado o número atualizado de parlamentares. Na decisão, afirmou que uma leitura restritiva criaria uma limitação para os debates que não está prevista no artigo 46 da Lei das Eleições.
O partido apresentou um documento com a indicação de cinco deputados filiados em 20 de julho deste ano.
