MORRINHOS — Um homem e uma mulher foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 360 anos de prisão por estupro de vulnerável e armazenamento de material de pornografia infantil. Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o casal usava a própria filha e oferecia serviços de babá para atrair crianças até a residência, onde ocorreram os crimes.
As vítimas tinham entre 3 e 7 anos. Os crimes contra pelo menos 10 crianças ocorreram entre 2021 e 2025, segundo informações da ação penal. Os nomes dos condenados não foram divulgados, e a sentença ainda cabe recurso.
A decisão foi proferida pela juíza Shauhanna Oliveira de Sousa Costa. A pena aplicada ao homem foi de 204 anos, 4 meses, 10 dias e 342 dias-multa. A mulher recebeu condenação de 159 anos, 17 dias e 270 dias-multa.
Investigação e condenação
A filha da mulher teria encontrado no celular da mãe uma mensagem do padrasto pedindo que ela fosse fotografada nua. A menina mostrou a conversa a familiares, que denunciaram o caso, conforme o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou cerca de 230 GB de material de pornografia infantil produzido pelo casal. O TJ-GO informou que havia registros de estupro de vulnerável praticado contra mais de uma criança. Os dois foram presos em flagrante e continuam detidos, pois a sentença negou o direito de recorrerem em liberdade.
Para definir as penas, a magistrada considerou o aumento previsto para crimes cometidos por duas ou mais pessoas e a relação de autoridade exercida pelos réus sobre as crianças. A Justiça também rejeitou a alegação de que a mulher teria agido sob coação do companheiro. Vídeos, conversas e depoimentos de testemunhas indicaram, segundo a decisão, que ela participou de forma "ativa e voluntária".
A sentença determinou ainda a perda do poder familiar sobre os filhos e o pagamento de R$ 30 mil para cada vítima dos crimes sexuais. Para cada criança cujas imagens foram armazenadas, foi fixada indenização de R$ 10 mil.
Segundo a magistrada, as crianças não tiveram contato com os acusados durante o processo e relataram outras possíveis condutas criminosas, que ainda serão apuradas.
