Empresas que vencerem o chamamento público para sete projetos ferroviários terão até dois anos para elaborar e apresentar os estudos dos trechos. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante a apresentação do pacote nesta terça-feira (15).
Os projetos poderão ser explorados por meio da autorização ferroviária, modelo criado pelo Marco Legal das Ferrovias de 2021. Nesse formato, empresas privadas podem implantar e operar as linhas por conta própria, seguindo as regras previstas na legislação, sem o modelo tradicional de concessão.
O Ministério dos Transportes ainda não definiu quais trechos participarão dos primeiros leilões. Pelo menos dois devem ser oferecidos ainda neste ano. De acordo com Santoro, caso o projeto apresentado pelo vencedor precise de recursos públicos, a proposta poderá voltar ao mercado.
Rotas previstas
O conjunto soma cerca de 809 quilômetros e está distribuído por Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba e Distrito Federal. As finalidades incluem o transporte regional de passageiros e a movimentação de cargas agrícolas e minerais.
No Rio Grande do Sul, estão previstos os trechos Cruz Alta–Santo Ângelo, com 108 km e potencial para soja, milho e fertilizantes, e Santo Ângelo–Santa Rosa, com 65 km, voltado à integração de cooperativas e ao transporte de cargas.
Em Goiás, a ligação entre Roncador Novo e Jardim Ingá terá 245 km e poderá se conectar a um porto seco. General Carneiro–Miguel Burnier, em Minas Gerais, terá 92 km, com possibilidades para minério, siderurgia e turismo.
A rota Aguaí–Bauxita, entre São Paulo e Minas Gerais, terá 75,4 km e conexão com a rede ferroviária paulista. Na Paraíba, Campina Grande–Cabedelo contará com 163,2 km, formando um corredor logístico multimodal com integração urbana. Já Brasília–Luziânia, entre o Distrito Federal e Goiás, terá 60,5 km para o transporte regional de passageiros.
Calendário de leilões
Dos oito projetos ferroviários previstos para 2026, apenas o corredor Minas-Rio tem leilão oficialmente marcado, com previsão para 17 de dezembro. Os sete chamamentos apresentados nesta terça-feira não estavam na carteira inicial do governo federal.
Santoro afirmou: “O próximo governo vai ter um monte de leilões já [com editais] publicados ou em fase final de marcação.” Ele também disse que as discussões no Tribunal de Contas da União demoraram mais de oito meses e que os projetos estão maduros.
