SÃO PAULO — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do cumprimento da pena aplicada no caso da trama golpista. A solicitação foi apresentada nesta quinta-feira (24), em uma petição de 26 páginas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Os advogados sustentam que a execução deve ficar suspensa até que o STF analise uma revisão criminal, instrumento usado para questionar condenações definitivas diante de possíveis erros judiciais.
Na avaliação da defesa, manter a prisão durante a tramitação da ação pode “produzir dano irreparável”. Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmam que, mesmo se a revisão for aceita posteriormente, o período de encarceramento não poderá ser recuperado.
A petição também questiona o acesso ao conjunto de provas reunido durante a investigação. Os defensores alegam que os materiais foram disponibilizados de forma tardia, progressiva, incompleta e desorganizada, o que teria prejudicado a análise técnica e a participação da defesa em atos relacionados ao processo.
O pedido não menciona as suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que levou à condenação, relacionadas ao caso Master.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março. A medida foi concedida por Moraes depois que o ex-presidente recebeu alta do Hospital DF Star, onde tratava uma broncopneumonia aspirativa.
A defesa afirma que a suspensão é necessária para preservar a utilidade da revisão criminal e evitar que Bolsonaro permaneça preso enquanto a validade da condenação é contestada. Caso a revisão seja rejeitada, os advogados argumentam que a execução da pena poderá ser retomada.
O pedido foi apresentado dez dias antes do primeiro turno da eleição, que tem o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, como candidato à Presidência.
