Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e também pede que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para análise de possíveis elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
O documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os deputados relatam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo a representação, nesses encontros o senador pediu que o governo dos Estados Unidos enquadrasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas. Os parlamentares também citam publicações do próprio Flávio Bolsonaro nas redes sociais, nas quais ele afirma ter trabalhado pela classificação das facções e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido.
Argumentos apresentados à PGR
Os autores sustentam que a condução das relações internacionais é uma atribuição do presidente da República. Por isso, avaliam que a iniciativa do senador poderia representar interferência indevida nessa área e uma tentativa de provocar intervenção estrangeira em assuntos internos do Brasil.
A representação afirma ainda que a classificação pode gerar sanções econômicas e permitir medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Com base nesses argumentos, os deputados pedem a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a iniciativa. Em nota, afirmou que a representação é “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo também declarou que busca cooperação internacional contra o terrorismo e que continuará trabalhando para desarticular organizações criminosas.
Pedido relacionado a processo no STF
Também neste sábado, o deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro responde na Corte.
Eduardo Bolsonaro é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras e por uma possível articulação, nos Estados Unidos, de sanções contra o Brasil e instituições brasileiras. Ele está em território norte-americano desde fevereiro de 2025. Segundo a denúncia, teria atuado no país para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Lindbergh afirmou que a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso. Para o deputado, a medida também poderia transferir apurações de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas ligadas à inteligência e à segurança nacional dos Estados Unidos.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O deputado também citou suspeitas de que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de apurações sobre supostas fraudes financeiras, teria financiado a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro, mas os recursos teriam sido desviados para custear a permanência e as atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido de ampliação à PGR para manifestação. A nova petição busca acrescentar a decisão norte-americana à análise que será feita antes do posicionamento final sobre a ampliação do inquérito.
