O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria participação central em uma suposta organização criminosa investigada por desvios de verbas de emendas parlamentares. A avaliação está em decisão que autorizou novas diligências no caso.
A Polícia Federal reuniu informações sobre movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar. Na análise de Dino, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida e indicariam uma atuação que iria além da destinação de emendas posteriormente questionadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão. O documento acrescenta que Frias seria participante ativo da estrutura financeira sob apuração.
Recursos destinados ao instituto
A investigação examina recursos enviados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) por meio de duas emendas de autoria de Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em verbas federais. A apuração considera suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com pessoas ligadas ao grupo investigado.
A decisão também menciona o envio de valores pelo ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB. Para Dino, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas.
Entre os elementos citados estão relações societárias cruzadas, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. A Polícia Federal avalia que pessoas jurídicas podem ter sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
“Há fortes indícios de uma única organização criminosa”, afirmou Dino, ao sustentar que Frias teria posição central na estrutura investigada. O ministro considerou demonstradas as razões apresentadas pela PF e autorizou o prosseguimento das diligências para buscar novos elementos sobre os fatos.
