O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos. As apurações envolvem emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Na decisão, Dino apontou indícios de conexão entre os inquéritos e registrou a hipótese de uma organização criminosa voltada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. O despacho também menciona uma linha de investigação sobre possíveis vínculos do grupo com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
A Polícia Federal avalia que transferências entre o deputado, empresas e entidades ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama podem indicar um fluxo coordenado de recursos. Entre as organizações citadas estão o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a Complexsys Soluções Integradas Ltda., a Academia Nacional de Cultura (ANC) e a Go Up Entertainment.
Indícios analisados
Segundo a representação da PF reproduzida no despacho, a Complexsys, contratada pelo ICB, recebeu transferências de Mário Frias e também repassou valores ao instituto. A empresa ainda transferiu recursos para a ANC, ambas presididas por Karina Gama. Para os investigadores, essa movimentação sugere um “circuito financeiro fechado” entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária.
A PF também identificou vínculos societários cruzados, proximidade entre sócios e administradores, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica aparente. Esses elementos são analisados como possível “confusão patrimonial” entre o ICB, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo investigado.
Outro ponto citado envolve transferências feitas por Frias à Go Up Entertainment em valores que, segundo os investigadores, seriam incompatíveis com a renda declarada pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas. Para a PF, isso pode indicar que ele não teria atuado apenas como autor de emendas posteriormente desviadas por terceiros, mas como possível participante da engrenagem financeira investigada.
A representação sustenta que os elementos reunidos apontam para uma única organização criminosa, e não para dois esquemas separados: um relacionado às emendas parlamentares e outro às movimentações de pessoas e empresas vinculadas ao núcleo investigado. Os fatos ainda estão sob investigação.
Manifestação de Mário Frias
Na última quinta-feira (10), Frias classificou como “cortina de fumaça” a operação da PF que fez buscas em sua residência. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado negou irregularidades, afirmou que colaboraria com as investigações e entregaria os documentos necessários. Ele também disse acreditar no arquivamento do caso.
Ao analisar os documentos da Justiça de São Paulo, Flávio Dino afirmou que a apuração reforça a hipótese de um esquema envolvendo a destinação e o desvio de recursos públicos de emendas federais e contratos da Prefeitura de São Paulo. O ministro ressaltou que a possível ligação com o PCC é uma linha investigativa mencionada nos autos.
