FLORIANÓPOLIS — A demanda por consultas e exames oftalmológicos na Grande Florianópolis chegou a 37.847 pacientes em abril de 2025. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga o problema desde 2020, mas a Secretaria de Estado da Saúde ainda não apresentou, em sua resposta mais recente, um plano para resolver a fila acumulada pelo menos desde 2019.
A investigação é conduzida pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital. No documento enviado em 28 de abril deste ano, a Secretaria deixou sem resposta uma pergunta sobre a quantidade de profissionais necessária em cada região de saúde para atender ao parâmetro definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Enunciado 93 do CNJ considera excessiva a espera superior a 100 dias para consultas e exames. Para cirurgias e tratamentos, o limite indicado é de 180 dias.
Demanda por região
Os dados analisados pelo MPSC mostram que, em pelo menos 37 tipos de consultas, a procura supera a oferta em todas as regiões de Santa Catarina. Em seis demandas, não havia consultas mensais disponíveis nos dados de junho de 2024.
Na Grande Florianópolis, a demanda caiu de 42.989 pacientes, em junho de 2024, para 37.847, em abril de 2025. Também houve redução no Nordeste e Planalto Norte e na Serra Catarinense. Nas demais regiões, a procura aumentou.
O maior crescimento ocorreu no Sul, de 4.742 para 10.953 pacientes. No Foz do Rio Itajaí, a demanda passou de 4.911 para 6.791; no Grande Oeste, de 4.574 para 6.174; no Meio-Oeste, de 397 para 657; e no Vale do Itajaí, de 728 para 2.068. No Nordeste e Planalto Norte, o número caiu de 5.422 para 2.646. Na Serra Catarinense, passou de 309 para 72.
Entre as consultas sem oferta mensal em junho de 2024 estavam as de glaucoma, com 1.511 pacientes, e plástica ocular, com 1.476. Também não havia atendimento mensal para quatro modalidades de consulta de catarata e para consulta oftalmológica adulto. As demandas informadas nesses casos eram de 98, 28, 217 e 407 pacientes, respectivamente.
Investigações do Ministério Público
Pelo menos quatro inquéritos tratam da demanda reprimida e das filas na oftalmologia. As apurações também incluem possíveis irregularidades na compra de insumos e na locação de equipamentos para unidades públicas estaduais.
Em manifestação de 10 de outubro de 2023, o promotor Raul Rogério Rabello afirmou que a Secretaria vinha sendo cobrada havia três anos e criticou respostas que, na avaliação dele, não detalhavam medidas concretas. “todavia, demonstra seu desinteresse, apresentando respostas vazias e limitadas”, registrou.
Dois outros inquéritos foram instaurados em novembro e dezembro de 2023 e tramitam em sigilo. Um apura a falta de equipamentos de tomografia de coerência óptica relacionada ao fornecimento e à aplicação de medicamentos intravítreos. O outro investiga a ausência de prestador para consultas de baixa visão pelo Sistema Único de Saúde, com demanda reprimida desde 2019.
Na abertura dessas investigações, 175 pacientes aguardavam consulta: 17 classificados como risco vermelho, 144 como risco amarelo e 14 como risco verde. Também havia uma fila superior a 6 mil pacientes para exames oftalmológicos, especialmente procedimentos que dependem de tomógrafos.
Secretaria afirma ter ampliado atendimentos
A Secretaria de Estado da Saúde informou que prioriza os procedimentos oftalmológicos. Segundo a pasta, 108.407 mil procedimentos eletivos foram realizados em 2024, número 120% maior que o registrado em 2018, quando foram feitas 49.495 mil cirurgias. Entre 2023 e 2024, o Estado contabilizou 183.162 mil cirurgias de visão.
A pasta também informou que a Central de Regulação Estadual realizou 54.121 mil consultas oftalmológicas em 2023 e 85.379 mil em 2024, crescimento de 36,7%. Neste ano, até o momento da resposta, eram 42.519 mil consultas, com previsão de chegar a 100 mil.
A Secretaria disse ainda ter repassado R$ 30 milhões aos Consórcios Intermunicipais de Saúde para apoiar consultas e exames. Também citou convênios com hospitais de Penha, Tijucas e com o Multihospital de Florianópolis. De acordo com a pasta, o Centro Oftalmológico do Multihospital realiza 3.000 atendimentos por mês.
Sobre os inquéritos, a Secretaria afirmou que responde às solicitações do Ministério Público e de outros órgãos de controle, com o objetivo de manter o atendimento aos pacientes.
