O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de milhares de publicações que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido do candidato.
O pedido inicial apresentado pela campanha envolvia 1,6 mil postagens. Depois, foram acrescentados outros 1,2 mil conteúdos. Mendonça decidiu que a remoção deveria alcançar todas as publicações com o mesmo teor, inclusive aquelas que apenas mencionavam a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro afirmou que o material era “sabidamente falso”. Como relator do caso, Mendonça determinou que os links fossem retirados do ar. A decisão foi tomada em 60 minutos e considerou a lista enviada pela campanha.
A ordem também determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Com isso, as plataformas não precisariam esperar uma nova ordem judicial para cada postagem.
A decisão ampliou uma determinação anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso envolve uma publicação sobre um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. Para a campanha, a expressão fazia referência à família Bolsonaro.
Tabet afirmou que sua publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, o humorista contestou a decisão e disse que o reconhecimento imediato da referência não deveria servir de base jurídica para a retirada do conteúdo.
O levantamento das postagens foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os links incluídos na decisão. A determinação passou a abranger publicações em diferentes redes sociais, após os advogados de Flávio Bolsonaro alegarem que o conteúdo continuava se espalhando.
