O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido inclui uma decisão liminar para remover os posts e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido e o candidato afirmam que as publicações podem caracterizar interferência externa e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
Na representação, Missão e Renan Santos dizem que os perfis estrangeiros fizeram publicações pagas, em português e voltadas ao público brasileiro, sobre as eleições. A peça sustenta que os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião porque também teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado do pleito.
A Polymarket é descrita no documento como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A representação afirma que a empresa está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
O partido e o candidato também apontam uma concentração recente de postagens favoráveis a Flávio Bolsonaro. De acordo com a peça, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de conteúdos eleitorais relacionados ao mercado de apostas sobre a eleição brasileira, com referência positiva ao candidato do PL em comparação com os demais concorrentes.
Pedidos ao tribunal
A representação pede que o TSE reconheça a ilegalidade de propaganda eleitoral remunerada por terceiros e determine a condenação dos responsáveis pelos perfis ao pagamento de multa. O documento afirma que as publicações poderiam desequilibrar a eleição ao ampliar, com capital estrangeiro, a propaganda de um único candidato.
Caso os usuários dos perfis não possam ser responsabilizados, Missão e Renan Santos pedem que o X seja responsabilizado. A peça também classifica a situação, em tese, como financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro.
