BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a discussão sobre a impositividade das emendas parlamentares seja analisada sem pressa. Para ele, o tema envolve a destinação de recursos escassos do Orçamento e tem importância estrutural.
“a pressa em resolver algo tão estrutural não permitirá que principais aspectos sejam analisados”, afirmou Moraes nesta terça-feira (22). Ele também disse que o assunto está pronto para julgamento, mas informou que liberará as quatro ações sob sua relatoria após as eleições.
Moraes participou de audiência pública conduzida pelo ministro Flávio Dino, relator do tema. O encontro trata da responsabilização de parlamentares em casos de irregularidades nos repasses. Dino afirmou que todos os ministros foram convidados, mas apenas Moraes compareceu.
Presidência do STF
Dino considerou relevante a participação de Moraes porque o julgamento pode ser concluído durante sua presidência. Atualmente vice-presidente do STF, Moraes deve assumir o comando da Corte em setembro de 2027.
Ainda existe a possibilidade de afastamento do ministro caso seja aberta uma investigação relacionada a diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro. Dino afirmou esperar que o julgamento comece agora, mas ponderou que a fase de sustentação oral pode durar alguns dias e incluir pedidos de vista.
