MANAUS — O risco de erosão em uma área residencial foi reduzido após intervenções da Prefeitura, mas o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um Inquérito Civil para verificar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas na região do lote nº 54 da Rua Estrela do Amazonas, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus.
A investigação foi determinada pelo promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico do MPAM. Entre os pontos que serão analisados está a construção de um estabelecimento comercial sobre um curso d’água localizado em uma Área de Preservação Permanente.
O que será apurado
De acordo com o promotor, ainda há indícios que precisam ser esclarecidos. A apuração deverá verificar quem autorizou a obra, quem realizou a fiscalização e se as exigências legais foram cumpridas.
“É preciso saber quem autorizou, quem fiscalizou e se todas as exigências legais foram cumpridas”, afirmou Paulo Stélio. Ele também disse que o MPAM continuará acompanhando o caso e cobrando respostas, fiscalização e segurança para os moradores.
A abertura do inquérito ocorreu após denúncia do deputado federal Amom Mandel (Republicanos). Em maio, ele procurou o Ministério Público para alertar sobre o avanço do processo erosivo em uma encosta próxima a casas. Para o deputado, a situação envolvia o risco às famílias e o direito de viver em um local seguro.
A denúncia também mencionou o risco iminente causado pela erosão da encosta. Com o procedimento, o MPAM pretende aprofundar a análise das condições ambientais e urbanísticas no entorno do lote.
