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A escola, a ciência e o futuro
Brasil

Plano de Augusto Cury propõe mudanças no STF e regime semipresidencialista

Programa reúne 18 projetos e 20 teses, com foco em educação integral, inclusão, empreendedorismo e transição energética.

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Foto: © Divulgação

O programa de governo de Augusto Cury (Avante) propõe a adoção do semipresidencialismo, mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento reúne 18 projetos e 20 teses, distribuídos em cerca de 200 páginas.

Educação e inclusão

A educação em tempo integral aparece como a principal prioridade estratégica. O plano prevê ambientes escolares com debates, artes, esportes e convivência, além da reorganização do ensino médio para combinar formação acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades seriam estruturadas como polos de inovação e geração de patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo propõe uma política permanente de acolhimento a pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escola e família, um Plano de Inclusão por unidade escolar e um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas prevê ações contra o feminicídio e de proteção às mulheres, com botões de alerta, monitoramento de agressores e prioridade para vítimas de violência em programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade. O programa também propõe a indicação de mulheres ao STF.

Empreendedorismo, moradia e produção

O plano prevê um Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, 10 mil clubes de Empreendedorismo e uma rede de escolas voltadas ao tema. O Banco do Empreendedor ofereceria crédito de até R$ 20 mil, com juros reduzidos e incentivos para beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, a proposta é regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos, sem retirar os atuais ocupantes. O projeto Comunidade 4.0 seria associado a melhorias urbanas. O Fundo Nacional do Empreendedor financiaria 2 milhões de pequenos empreendedores locais, com crédito entre R$ 2 mil e R$ 20 mil e sem exigir o imóvel familiar como garantia.

Na agricultura, o Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola, com segurança hídrica e tecnologias de irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos, multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década e fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) propõe polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, instalados por meio de Parcerias Público-Privadas. O Agroindústria Brasil prevê 10 mil agroindústrias no interior e 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste.

Cooperativas, saúde e ambiente

A proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões a quantidade de cooperados. A expansão seria articulada pela Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP), em áreas como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação.

Na saúde, o Tele Saúde Brasil pretende criar uma plataforma pública de medicina digital, com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. A iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) prevê prevenção e rastreamento contínuo de diferentes tipos de câncer, com ampliação de unidades móveis.

O programa Energias Renováveis do Brasil estabelece a meta de alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040, com uso de inteligência artificial e incentivo ao hidrogênio verde. O Floresta Viva BR propõe o uso de inteligência artificial e drones no combate a incêndios. O Programa Amazônia Viva inclui saneamento, infraestrutura e conectividade, enquanto o Banco Empreendedor Amazônico apoiaria a bioeconomia, a pesca e o turismo ecológico.

Na segurança pública, o Segurança 4.0 prevê a integração das polícias estadual e federal e a criação da Força de Combate Municipal (Foco). Entre as prioridades estão o combate ao crime organizado, a proteção escolar com botões de emergência e o monitoramento inteligente de fronteiras.

Texto produzido pela Redação Caderno do Saber com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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