CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a proposta de afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli. Ele falou sobre o tema nesta quinta-feira (17), durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, acabar com decisões monocráticas e estabelecer um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação dele, a medida contribuiria para concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo, prática que classificou como “absurdo”. Para Renan, o enxugamento do Judiciário reduziria a possibilidade de interferência de agentes privados e públicos na atuação do Tribunal.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou. Segundo ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas foram apresentadas em meio ao aumento de questionamentos sobre a atuação do STF, após acusações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan foi questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos relacionados à própria condenação. Ele chamou a situação de “caso muito bizarro” e afirmou que os integrantes do Supremo não estão acima da lei.
Para o candidato, a participação de magistrados em casos que envolvam acusações contra eles pode afetar a situação institucional do país e interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
