O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a retirada imediata de uma inserção da campanha do governador Jorginho Mello (PL) que apresentava o resultado de uma pesquisa eleitoral. A decisão foi tomada em caráter liminar a pedido da Coligação “Santa Catarina Acima de Tudo”, do candidato a governador João Rodrigues (PSD).
O relator, desembargador substituto Marcelo Carlin, afirmou que as informações obrigatórias da pesquisa apareceram na tela com letra muito pequena e durante um período reduzido. Na avaliação apresentada na decisão, essa forma de exibição poderia dificultar a compreensão dos eleitores.
“Não basta a mera inserção formal dos dados, sendo necessário que estes sejam acessíveis e compreensíveis”, escreveu Marcelo Carlin. A liminar determina que a propaganda seja interrompida e substituída por outra inserção do candidato.
Disputa sobre propaganda a respeito de feminicídios
A coligação de Jorginho Mello, “Fé no Trabalho e Pé na Tábua”, também recorreu ao TRE-SC contra uma propaganda da campanha de Gelson Merísio (PSB). A peça, veiculada em 31 de agosto, aborda a situação dos feminicídios em Santa Catarina e conta com a participação da candidata a vice, Ângela Albino (PDT).
Na inserção, Ângela menciona aumento de 33% nos casos de feminicídio e afirma que, nos seis primeiros meses do ano, os registros cresceram 33,3% no estado. A Coligação “Coragem para Mudar”, que reúne PSB, PDT, PT, Psol, PCdoB, PV e Rede, informou que os dados são do Observatório da Violência Contra a Mulher.
A coligação do governador alegou que as falas foram retiradas de contexto e estabeleceram uma associação que considerou não verdadeira entre o aumento da violência contra a mulher e a administração de Jorginho Mello. O desembargador eleitoral Marcelo Volpato de Souza rejeitou o pedido de retirada imediata da propaganda por entender que não havia elementos suficientes para essa medida.
A decisão não encerra a análise do caso. O TRE-SC ainda ouvirá as partes e examinará o material audiovisual com mais profundidade. A coligação de Gelson Merísio já apresentou defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes da decisão definitiva.
