BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a exigir mais informações no registro de pesquisas eleitorais. Entre as mudanças determinadas pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, está a indicação sobre o uso de áudios, vídeos ou imagens apresentados aos entrevistados.
Os institutos também deverão informar a ordem em que as perguntas foram feitas e detalhar a população representada, o nível de confiança e a margem de erro máxima esperada. O TSE afirma que a atualização não cria novas obrigações, mas amplia a transparência sobre dados já previstos na legislação eleitoral.
Mudanças após suspensão de pesquisa
A inclusão das mídias nos questionários passou a ser discutida depois que uma pesquisa AtlasIntel foi suspensa por decisão liminar concedida em junho por Nunes Marques, a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A campanha alegou que o instituto havia apresentado aos entrevistados um áudio de Flávio pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro sem registrar o material no sistema do TSE.
O tribunal ainda não concluiu o julgamento sobre a suspensão. A análise foi interrompida em junho após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que passou a buscar um consenso sobre os parâmetros aplicáveis às pesquisas eleitorais no país. Em 21 de agosto, ela prorrogou o pedido de vista por mais 30 dias, e o processo continuava sem liberação para julgamento.
As alterações foram implementadas depois de reuniões realizadas em julho deste ano entre Nunes Marques e representantes dos institutos de pesquisa.
Pelas regras já vigentes, as empresas precisam informar ao TSE, até cinco dias antes da divulgação de cada levantamento, o contratante, o valor e a origem dos recursos, a metodologia, o período das entrevistas, o plano amostral e o questionário completo. Especialistas avaliam que perguntas sobre avaliação e aprovação de governo, intenção de voto e rejeição deveriam vir antes de questões que relacionem candidatos a fatos e atores políticos.
