VERANÓPOLIS — A professora e pesquisadora Manoela Treis foi impedida de assumir o cargo efetivo no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) após a instituição considerar que havia incompatibilidade entre sua situação médica e a estrutura de saúde de Veranópolis, na Serra Gaúcha. O município abriga um campus da instituição.
Reconhecida como a doutoranda mais jovem do Brasil em 2021, Manoela tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), faz acompanhamento médico para endometriose e utiliza, a cada três meses, um medicamento para o tratamento de uma doença inflamatória tipo 2, de origem autoimune.
Em nota, o IFRS afirmou que a decisão considerou a disponibilidade de atendimento no município: “a conclusão foi de incompatibilidade de exercício da docência no município escolhido para o exercício da profissão devido à falta de estrutura de saúde”. A instituição declarou que a medida não está relacionada à capacidade profissional da candidata.
Manoela, porém, sustenta que está apta para trabalhar e que os tratamentos não interferem em suas atividades. Ela também afirma que a junta médica não apontou impedimentos para o exercício da docência. “Do ponto de vista da saúde, posso dizer que nunca estive tão bem”, disse.
Concurso e escolha do campus
A pesquisadora cursa o segundo doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Seu primeiro doutorado foi iniciado em 2021, quando tinha 25 anos.
Para ingressar no IFRS, Manoela participou de concurso público pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência. No momento da convocação, recebeu duas opções de campus: Veranópolis e Erechim. Ela escolheu Veranópolis, mas foi informada durante a admissão de que não poderia ser efetivada por causa da suposta incompatibilidade entre o município e os tratamentos necessários.
A defesa consultou o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, de Veranópolis. A instituição informou que oferece atendimento de urgência e emergência por meio de pronto-socorro e que pode aplicar medicamentos imunobiológicos injetáveis em ambiente ambulatorial.
Manoela também já havia trabalhado no campus de Veranópolis como professora substituta. Segundo ela, permaneceu na função por dois anos enquanto realizava o tratamento, sem que isso impedisse suas atividades profissionais.
Disputa na Justiça
O caso foi levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Manoela pede uma liminar para suspender os efeitos do laudo de inaptidão, assegurar sua nomeação e posse ou garantir a vaga reservada até o julgamento.
O TRF-4 negou o pedido de nomeação imediata por considerar que ainda não havia documentos suficientes para decidir. Até o momento, a Justiça manteve o ato administrativo que declarou a candidata inapta e indicou que a análise de eventual ilegalidade depende do aprofundamento da instrução processual. O julgamento continua em análise.
