Um projeto científico em Santa Catarina pretende entrevistar homens condenados por feminicídio para identificar comportamentos e atitudes associados à prática desse crime. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Emory University, dos Estados Unidos, com participação da professora Dabney Evans.
Evans pesquisa violência de gênero, direitos humanos e saúde pública. Ela também participou de um estudo que entrevistou 160 feminicidas em 11 países.
Etapas da pesquisa
A primeira fase será um estudo-piloto com entre 10 e 15 homens condenados por feminicídio. Depois, a validação da ferramenta deverá incluir cerca de 400 homens sentenciados por violência doméstica e familiar em Santa Catarina, considerando diferentes graus de gravidade.
A proposta é avaliar a probabilidade de determinados comportamentos estarem relacionados ao risco de um homem cometer feminicídio. Michelle de Souza Gomes Hugill, doutora em Psicologia, pesquisadora sobre relações de gênero e servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina cedida ao Conselho Nacional de Justiça, explica que o instrumento não servirá para afirmar que alguém necessariamente cometerá o crime.
O projeto ainda está em fase inicial. Há ferramentas semelhantes em países como a Espanha, mas elas não foram validadas para o contexto brasileiro. A pesquisa em Santa Catarina busca desenvolver um instrumento voltado à realidade jurídica e cultural do país.
Dados do Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina indicam que 66,7% dos homens são condenados. Entre esses condenados, 75,3% recebem penas entre 15 e 30 anos de prisão, enquanto 13,3% têm condenações superiores a 30 anos. As estatísticas também apontam que 13,4% dos autores tiram a própria vida logo após o feminicídio.
Sobreviventes continuam sob ameaça
Para Michelle, políticas públicas de proteção às mulheres ainda precisam avançar. Ela afirma que a lei é importante, mas não basta para mudar a violência: “Precisamos de outras formas, porque o que estamos fazendo não está resolvendo”.
A situação de uma sobrevivente mostra os efeitos da violência mesmo depois da condenação. Moacir Ferreira da Silva foi condenado a nove anos por tentativa de feminicídio após atirar várias vezes contra a mulher. Como a arma falhou, ele usou uma machadinha para golpeá-la. A filha da vítima, que tinha 11 anos na época, também se feriu ao tentar defender a mãe.
O crime ocorreu em maio de 2023. Moacir ficou pouco mais de um ano preso e obteve o direito de responder ao processo em liberdade. A sentença definitiva foi publicada em 13 de agosto, data do julgamento. Ele estava no tribunal, mas deixou o local antes do fim da sessão e passou a ser considerado foragido.
O homem é alvo de um dos 280 mandados de prisão em aberto em Santa Catarina por crimes de violência doméstica. A sobrevivente relata que não consegue dormir nem trabalhar desde a soltura do agressor e teme que ele volte a atacá-la.
