BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o YouTube para remover vídeos que usam inteligência artificial na simulação de médicos e outros profissionais de saúde. Os conteúdos divulgam informações falsas, promessas de cura e tratamentos sem comprovação científica.
A medida foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) com base em uma análise do programa Saúde com Ciência, do Ministério da Saúde. O levantamento identificou esse tipo de conteúdo em 97 perfis entre 1º de janeiro e 10 de julho de 2026. As informações também foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Conselho Federal de Medicina.
Na notificação enviada na última sexta-feira (4), a AGU deu ao YouTube prazo de 72 horas para retirar os conteúdos identificados pelo Ministério da Saúde. Como alternativa, a plataforma deverá adotar medidas de rotulagem e contextualização que informem claramente que os personagens apresentados são artificiais.
O YouTube também deverá avaliar outros canais e vídeos relacionados no relatório, considerando suas regras sobre desinformação em saúde e conteúdo sintético. A plataforma foi orientada ainda a adotar medidas para prevenir a disseminação desse material.
Riscos apontados pelo Ministério da Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, os vídeos usam avatares de aparência humana apresentados como médicos ou especialistas, atribuem qualificações profissionais fictícias e empregam linguagem alarmista. Parte dos perfis é direcionada à população idosa e promove produtos, e-books ou serviços pagos.
Entre os riscos estão a automedicação, o uso de terapias sem eficácia comprovada, o atraso na busca por atendimento profissional e a interrupção ou substituição de tratamentos.
A atuação integra uma força-tarefa interministerial que reúne a AGU e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa Saúde com Ciência acompanha redes sociais, verifica informações e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
Notificação anterior ao Telegram
A AGU também havia notificado o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais que comercializavam comprovantes e passaportes vacinais falsificados. O aplicativo removeu os grupos e canais denunciados e excluiu a conta de um usuário identificado na apuração. As evidências foram encaminhadas à Polícia Federal.
As notificações extrajudiciais consideram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos publicados por terceiros. Esses parâmetros foram incorporados pelo Decreto 12.975/2026 aos deveres dos provedores de aplicações de internet relativos a conteúdos criminosos ou ilícitos.
O Ministério da Saúde orienta a população a buscar informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento em fontes oficiais e confiáveis e a denunciar conteúdos que possam colocar outras pessoas em risco.
