Brasil
CNJ determina cancelamento de 14 precatórios e devolução de R$ 2,36 bilhões
Decisão do corregedor nacional de Justiça amplia medida anterior e envolve valores depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023.
Decisão do corregedor nacional de Justiça amplia medida anterior e envolve valores depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023.
Órgão afirma que proposta apresentada pela plataforma não enfrenta falhas apontadas pelo Governo federal na proteção de usuários.
Gilmar Mendes avaliou que a medida apenas corrige pela inflação os valores de um programa social já existente.
Notificação ao YouTube foi baseada em análise de 97 perfis feita pelo Ministério da Saúde entre janeiro e julho de 2026.
Ministro do STF deu 72 horas para André Mendonça responder a solicitação da AGU contra o afastamento de Andrei Rodrigues.