APARECIDA DE GOIÂNIA — A Prefeitura de Aparecida de Goiânia iniciou a ampliação do Aterro Sanitário Municipal, no setor Vale do Sol, na região leste da cidade. As obras começaram em agosto, depois que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) liberou a licença ambiental, e continuam ao longo de setembro.
O projeto aumenta a área destinada à disposição de resíduos e inclui novas estruturas de infraestrutura e tratamento de efluentes. Também estão previstas medidas de controle ambiental, como impermeabilização das áreas, sistemas de drenagem, controle de entrada, pesagem dos materiais, monitoramento ambiental e procedimentos para a operação da unidade.
Atualmente, o aterro é licenciado para receber até 500 toneladas de resíduos por dia. Com a expansão, a administração municipal busca manter a continuidade da estrutura de gestão dos resíduos produzidos em Aparecida, seguindo as exigências ambientais e as normas técnicas.
Licenciamento e adequações
A autorização para a ampliação foi concedida pouco mais de 120 dias depois de o município obter o licenciamento definitivo do aterro. O prefeito Leandro Vilela afirmou que a nova licença demonstra o cumprimento das exigências ambientais estabelecidas pelos órgãos de fiscalização.
“Essa licença para ampliação atesta que, assim como nos comprometemos quando buscávamos regularizar o aterro, nós estamos cumprindo rigorosamente as normas ambientais estaduais e federais”, afirmou Leandro Vilela.
A licença foi emitida após o cumprimento de requisitos técnicos e ambientais exigidos pela Semad. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Wagner Siqueira, o processo incluiu a apresentação de projeto de engenharia, medidas de controle e monitoramento ambiental, impermeabilização das novas áreas, sistemas de drenagem, manejo dos resíduos e comprovação da segurança e estabilidade das estruturas.
O aterro recebeu a licença definitiva em março deste ano, após o município solucionar mais de 50 pendências ambientais e técnicas identificadas na unidade. As adequações foram feitas ao longo de pouco mais de 12 meses por uma força-tarefa com técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e da Procuradoria-Geral do Município.
Exigências durante as obras
Durante a ampliação, o município deverá cumprir os critérios da licença ambiental. Entre eles estão a impermeabilização das áreas que receberão resíduos, a implantação e a manutenção dos sistemas de drenagem e o controle da entrada dos materiais destinados ao aterro.
A pesagem dos resíduos, o monitoramento ambiental e a operação adequada das estruturas também estão entre as medidas obrigatórias. A infraestrutura de tratamento de efluentes será ampliada, enquanto o funcionamento da unidade deverá seguir as normas da Semad e a legislação ambiental.
