RIO DE JANEIRO — A prevenção da violência contra a mulher e a integração dos serviços de proteção foram temas de um debate realizado na sexta-feira (25), no Centro do Rio. O encontro marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha e reuniu autoridades e especialistas em dois painéis sobre feminicídio, autonomia econômica, políticas públicas e violência no ambiente digital.
A promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio (MPRJ), afirmou que a legislação mudou a forma de tratar a violência doméstica, que deixou de ser vista apenas como assunto privado. Ela defendeu ações antecipadas, desde a investigação até o acolhimento e o encaminhamento aos centros de referência.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a rede de proteção não está estruturada de maneira uniforme no país. Para ela, estados e municípios precisam assumir responsabilidades e manter investimentos, orçamento e participação na execução das políticas.
Experiência de Niterói
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, apresentou políticas do município, que não registra feminicídios há 18 meses. Ele atribuiu o período à continuidade e à integração das ações públicas. Entre as medidas citadas está um auxílio social destinado a mulheres ameaçadas de violência, que, segundo a prefeitura, já alcançou mais de 700 vítimas.
A secretária municipal das Mulheres, Thaiana Ivia, informou que o benefício é de R$ 1.621 e vem acompanhado de iniciativas de capacitação e inserção no mercado de trabalho. A titular da Delegacia da Mulher de Niterói, Elisa Borboni, ressaltou que a rede precisa oferecer atendimento articulado, com respeito à autonomia das mulheres e sem revitimização.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Niterói, Francine Lima, mencionou ações preventivas em escolas e o aplicativo SOS Mulher. Segundo ela, o trabalho inclui orientar crianças e adolescentes sobre os tipos de violência e as formas de pedir ajuda.
A ativista Schuma Schumaher relacionou a dependência econômica à dificuldade de romper relações violentas e defendeu a reconstrução da autonomia como caminho para a saída desse ciclo.
Violência digital
O debate também tratou de perseguições, ameaças, discursos de ódio e deepfake. Isabela Jourdan defendeu que o Estado acompanhe o ritmo das novas tecnologias, com regulamentação e educação.
O evento foi promovido pela Editora Globo, com apoio da Prefeitura de Niterói. Participaram ainda representantes da rede municipal de proteção às mulheres.
