MANAUS — A dívida pública consolidada do Amazonas passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões entre 2019 e 2025, período em que o governo estadual contratou onze empréstimos, conforme dados do Tesouro Nacional.
As operações somaram cerca de R$ 7,7 bilhões: R$ 5,86 bilhões e US$ 350 milhões, equivalentes a cerca de R$ 1,84 bilhão. O total não corresponde ao crescimento líquido da dívida, porque parte dos recursos foi usada para amortizar compromissos anteriores. A estratégia também incluiu financiamento de obras de infraestrutura, com o objetivo de abrir espaço fiscal e distribuir os pagamentos ao longo do tempo.
A maior parte das operações foi contratada com o Banco do Brasil. Duas foram firmadas com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e uma com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), instituição do Banco Mundial.
Capacidade de pagamento
O Amazonas tem classificação B+ em capacidade de pagamento, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional). A avaliação indica situação fiscal considerada boa, equilíbrio financeiro satisfatório e baixo risco de inadimplência. Atualmente, a dívida consolidada equivale a 26,38% da receita corrente líquida, enquanto o limite legal para os estados é de 200%.
O governador Roberto Cidade (União Brasil) afirma que os empréstimos são necessários para viabilizar grandes obras e investimentos em infraestrutura. Na quinta-feira (10), ele disse que o estado tem capacidade para contratar crédito por apresentar boa avaliação no Tesouro Nacional.
Na segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou a garantia da União para um novo empréstimo de R$ 1,4 bilhão com o Banco do Brasil. A operação foi suspensa pela Justiça Federal do Amazonas após uma ação popular, mas o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) autorizou a continuidade dos trâmites administrativos.
O governo também tenta contratar US$ 585 milhões, aproximadamente R$ 3 bilhões, com o Bird. A proposta prevê quitar sete empréstimos do Banco do Brasil. Com a reestruturação, o valor presente dos pagamentos cairia de R$ 3,246 bilhões para R$ 3,161 bilhões, uma diferença de aproximadamente R$ 85,4 milhões.
A nova dívida seria paga entre 2026 e 2044, com juros de US$ 307 milhões, cerca de R$ 1,58 bilhão. Segundo o governo, a medida abriria espaço fiscal de aproximadamente R$ 2 bilhões nos próximos seis anos, até 2031. Roberto Cidade afirmou, na quinta-feira (10), que a operação com o Banco Mundial não será concluída e atribuiu o atraso à falta de apoio dos senadores.
