O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida será celebrado em 12 de outubro de 2026, uma segunda-feira. Com o sábado, 10 de outubro, e o domingo, 11 de outubro, trabalhadores que já têm folga nesses dias poderão contar com três dias consecutivos sem expediente.
Essa é a única data reconhecida como feriado nacional em outubro. O 12 de outubro foi estabelecido pela Lei Federal nº 6.802/1980 como dia dedicado ao culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Embora também seja conhecido como Dia das Crianças, essa comemoração não é a razão legal da folga.
Funcionamento dos serviços
As agências bancárias não fazem atendimento presencial em feriados nacionais, mas canais digitais e caixas eletrônicos permanecem disponíveis. Contas com vencimento na data podem ser pagas no próximo dia útil, sem encargos relacionados exclusivamente à mudança do vencimento.
As agências operacionais dos Correios ficam fechadas no feriado e retomam o atendimento na terça-feira, 13 de outubro. Lojas de rua e centros comerciais dependem das convenções coletivas de cada localidade. Em shoppings, áreas de alimentação e lazer podem funcionar em horários semelhantes aos de domingos e feriados.
Hospitais de emergência, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), bombeiros e delegacias mantêm o atendimento por meio de escalas de plantão.
O artigo 70 da CLT estabelece, como regra geral, a vedação ao trabalho em feriados nacionais, com exceções previstas na legislação. A Lei nº 605/1949 também prevê situações em que o serviço pode ser realizado e determina regras de compensação e remuneração.
Quando o trabalho no feriado não é compensado com folga, a Súmula 146 do TST estabelece que o serviço prestado em domingos e feriados deve ser remunerado em dobro, sem prejuízo do repouso semanal remunerado. Jornadas como a escala 12×36 dependem da legislação e de eventuais normas coletivas aplicáveis.
Outras datas de outubro
O Dia do Servidor Público será celebrado em 28 de outubro de 2026, uma quarta-feira. A data será ponto facultativo para a administração pública federal, mas não é feriado nacional. Estados e municípios podem definir regras próprias para o expediente de seus servidores.
Depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, ainda haverá quatro feriados nacionais no calendário de 2026.
