O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram. O valor foi desembolsado entre 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos identificados no levantamento. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em anúncios contra Lula durante três semanas.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que, em setembro, as próprias candidaturas concentraram o financiamento desse tipo de anúncio, enquanto páginas anônimas ou empresas tiveram participação menor.
Regra eleitoral para anúncios pagos
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reiterou que o conteúdo pode ser considerado irregular quando apresenta clara conotação negativa, mesmo se as afirmações forem baseadas em fatos públicos e notórios.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. A penalidade pode chegar ao dobro do valor gasto quando essa quantia superar o limite previsto.
Análise das plataformas e da Justiça Eleitoral
A presença de anúncios na Biblioteca da Meta não significa que eles tenham sido considerados regulares pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada publicação patrocinada. As plataformas fazem uma primeira análise com base em mecanismos próprios e nas regras eleitorais, e um anúncio pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e depois ser levado à Justiça Eleitoral. A avaliação também depende do conteúdo de cada publicação, especialmente quando um anúncio promove a própria candidatura e, ao mesmo tempo, critica um adversário.
No caso de Filipe Barros, a classificação dos anúncios como propaganda negativa irregular depende da análise individual do material e de eventual manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que o candidato paranaense está entre os que mais gastaram para ampliar publicações contra Lula em setembro.
